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Thayse Abreu
Publicações
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)
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Artigos (4)
Thayse Abreu
Artigo ·
há 4 anos
Contribuição da Dona de casa (Facultativo baixa renda). Como contribuir?
A dona de casa (ou dono de casa) pode contribuir em alíquota reduzida, podendo contribuir em 5% do salário mínimo, conforme Lei n.º 12.470/2011. Quem pode contribuir como dona de casa (facultativo...
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Thayse Abreu
Artigo ·
há 5 anos
Sou obrigado a contribuir para a Previdência Social? Sou obrigado a pagar INSS?
Todos os trabalhadores que exercem atividade remunerada devem contribuir para a Previdência Social. O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é obrigatório para os trabalhadores em geral (art. 201...
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Thayse Abreu
Artigo ·
há 5 anos
Noções de Seguridade Social
Em noções gerais a Seguridade social é entendida como conjuntos de ações públicas que visam assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistencial social, devendo o Estado proteger seu...
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Thayse Abreu
Artigo ·
há 5 anos
Lei do Salão Parceiro (Lei n.º 13.352/2016)
Quem pode ser o profissional-parceiro? Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador. Como deve ser o contrato? a) Contrato escrito; b) Homologado em Sindicato da...
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